Petróleo Abrolhos
MPF contesta na Justiça licença para exploração de petróleo em Abrolhos
Fonte: clique aquí Jornal do Brasil (enlace externo)
País
16/02 às 17h54 - Atualizada em 16/02 às 17h55
Jornal do Brasil
O Ministério Público Federal vai contestar na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a decisão do presidente do tribunal, desembargador Olindo Menezes, que, em dezembro, autorizou a exploração e produção de petróleo num raio de 50 km do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia. A autorização dada pelo desembargador suspendeu os efeitos de medida liminar que protegia a região, sob o argumento de que era preciso evitar grave lesão à ordem e economia públicas, acolhendo petição da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo.
No agravo regimental em que solicita à Corte Especial do TRF-1 a revisão do despacho de seu presidente, o procurador-regional da República Marcelo Antônio Serra Azul afirma que “não é razoável que interesses econômicos de empresas públicas ou particulares se confundam com a ordem ou economia públicas, principalmente em face da importância ambiental do santuário de Abrolhos para o Atlântico Sul".
Ainda segundo o procurador, a decisão do presidente do TRF-1 pode causar graves impactos no meio ambiente, gerando prejuízos à biodiversidade e à comunidade mundial. Ele lembra ainda que a região de Abrolhos é área de proteção e conservação ambiental, onde as baleias jubartes, espécie em extinção, se reproduzem e onde vivem diversos espécimes de fauna e flora marinhas só existentes naquele arquipélago.
O estabelecimento inicial dos corais no Sul da Bahia ocorreu há 7,7 mil anos. Naquele período, o nível do mar estava mais alto do que o atual. Os recifes de corais cresciam 1,5 milímetros por ano. A fase de grande crescimento das formações coralinas ocorreu quando o nível do mar regredia, mas ainda estava acima do que está hoje. Há 4,4 mil anos, aproximadamente, os corais baianos cresciam na ordem de 5,5 milímetros ao ano.
O terceiro estágio de evolução foi marcado por dois pontos de inflexão. O nível do mar se aproximou ao atual e os corais pararam de crescer na vertical. Junto com José Dominguez e Louis Martin, da Universidade Federal da Bahia, que também assinam o trabalho, Ana identificou um outro tipo de crescimento. Há 1,5 mil anos, aproximadamente, os corais do Nordeste do Brasil começaram a crescer para as laterais. Os testemunhos geológicos corroboram com bastante precisão esta informação. O trabalho atual parte de descobertas feitas pelos pesquisadores Zelinda Leão e Ruy Kikuchi, que também estudaram a geologia da região.
Prova de que o entendimento da geologia costeira de Caravelas é importante para os dias de hoje - e para o futuro - está no quarto estágio de evolução identificado pelos pesquisadores. Nos últimos 1,5 mil anos começaram a aparecer sinais de degradação dos corais, que se estendem até o presente. Não é difícil cruzar as linhas de evolução da geologia local com a da evolução humana, para entender uma das causas do problema.
4/9/2003
Por Eduardo Geraque
Agência FAPESP
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